Vereadores se reúnem com representantes do Turismo para discutir projeto

Um dos projetos que estava em pauta na sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 27, tratava do aumento do repasse anual ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas.

A proposição, de autoria do Poder Executivo, gerou uma dúvida entre os parlamentares, visto que, em janeiro deste ano, já havia sido aprovada o repasse para 2017.

Em virtude disso, os membros das Comissões de Constituição, Justiça, Redação, Legislação e Finanças e de Educação, Lazer, Desporto e Turismo optaram pela sua retirada da pauta para que fosse mais bem analisado. O objetivo dos vereadores era se reunir com o chefe de Departamento de Turismo e com o gestor do CTSV.

O encontro entre as partes aconteceu na tarde desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal. O questionamento feito foi em relação aos valores, que passariam dos R$ 10 mil já aprovados, para pouco mais de R$ 13,5 mil. De acordo com Rogério Rosa, chefe do Departamento de Turismo, este valor estava acordado desde novembro e, não se sabe o motivo, não foi incluído na lei gerada no início do ano. “Esta mudança é importante, pois, se não fizermos, não poderei cadastrar o município para o recebimento do ICMS Turístico em 2019”, disse.

Já Clodoaldo Costa, em nome do circuito, explicou que os valores repassados pelos municípios estavam defasados há quatro anos. “Foi feito um novo estudo e, a partir de agora, seguirá o índice do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Isto foi acordado em assembleia realizada em novembro do ano passado, conforme ata que está em anexo”, explicou.

Caso esta alteração no valor do reajuste não fosse votada (ou aprovada), Córrego do Bom Jesus não receberia a carta de adimplência e, com isso, estaria fora do CTSV. “Teríamos que iniciar um novo processo ano que vem e, somente em 2020, poderíamos pleitear o ICMS Turístico para 2021”, completou o chefe de departamento.

Após a reunião, os vereadores se reuniram em outra sessão extraordinária a fim de decidir pela aprovação, ou não, do projeto. As comissões responsáveis por analisar o documento se reuniram e foram a favor do mesmo. Em plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade de votos o projeto.

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